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3001114-30.2022.8.06.0091
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu
Partes do Processo
DELEGACIA REGIONAL DE IGUATU
MINISTERIO PUBLICO JECC IGUATU
LEIDIANE ALVES DE MELO
CPF 014.***.***-71
VALDESAMELA SANDY REGO FERNANDES
CPF 006.***.***-58
FABRYNE SAMELA FERNANDES DO NASCIMENTO
CPF 095.***.***-55
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/02/2024, 09:03Juntada de certidão
20/02/2024, 09:03Transitado em Julgado em 19/02/2024
20/02/2024, 09:02Juntada de Certidão
20/02/2024, 09:02Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024, 00:39Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 78181620
05/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001114-30.2022.8.06.0091. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO Comarca de Iguatu - Juizado Especial Cível e Criminal Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98214-8303, e-mail: [email protected] Promovente: MINISTERIO PUBLICO JECC IGUATU e outros (2) Promovido: LEIDIANE ALVES DE MELO SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência lav
02/02/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78181620
02/02/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78181620
01/02/2024, 10:08Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
17/01/2024, 08:37Conclusos para julgamento
10/01/2024, 22:12Juntada de Petição de petição
18/09/2023, 12:38Juntada de certidão
10/09/2023, 18:19Homologada a Transação Penal
04/09/2023, 08:58Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023, 08:04Documentos
SENTENÇA
•17/01/2024, 08:37
SENTENÇA
•04/09/2023, 08:58
ATO ORDINATÓRIO
•08/08/2023, 16:37