0060109-38.2000.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/08/2025, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO XAVIER em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO XAVIER em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:03

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 105558334

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105558334

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060109-38.2000.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Concessão] POLO ATIVO: Maria Salete Uchoa Soares POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA VISTOS EM AUTO INSPEÇÃO ANUAL, DE 12 A 26 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 001/2024 D E S P A C H O Ofícios requisitórios nos ids. 105415193, 105415199 e 105415203. Intimem-se as partes, para se manifestarem sobre o teor dos requisitórios, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. Exp. Nec. Data da assinatura digital. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz de Direito em respondência pela 3ª Vara da Fazenda Pública, conforme Portaria nº 1220/2024. (Assinado Eletronicamente)

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105558334

26/09/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 12:05

Conclusos para despacho

23/09/2024, 20:20

Juntada de certidão

23/09/2024, 13:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO XAVIER em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:21

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 14:41

Decisão

•03/10/2025, 15:34

Despacho

•25/09/2024, 12:05

Decisão

•30/08/2024, 10:46

Despacho

•14/05/2024, 08:42

Decisão

•04/04/2024, 12:27

Despacho

•21/01/2024, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2023, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2023, 10:55

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2023, 16:27

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2022, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2022, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2021, 20:46

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2021, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2021, 18:17