3000116-46.2024.8.06.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOSE ROBERTO SARAIVA COSTA JUNIOR

CPF 042.***.***-14

Autor

COLEGIO J OLIVEIRA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Terceiro

COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPP

Terceiro

COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPP

CNPJ 00.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 18:10

Transitado em Julgado em 11/03/2024

11/03/2024, 18:09

Juntada de Certidão

11/03/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000116-46.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: J. R. S. C. J. RECLAMADO: COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPP Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação (id nº 80761248) de acordo firmado entre as partes signatárias. A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que

11/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80880430

11/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80880430

08/03/2024, 13:00

Homologada a Transação

07/03/2024, 20:17

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 14:46

Audiência Conciliação cancelada para 10/07/2024 16:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

07/03/2024, 14:45

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

05/03/2024, 17:22

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES COUTINHO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 02:19

Decorrido prazo de COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:11

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 78920405

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3488-9676. PROCESSO Nº 3000116-46.2024.8.06.0009 PROMOVENTE(S): J. R. S. C. J. Endereço: Nome: J. R. S. C. J.Endereço: Avenida Engenheiro Santana Júnior, 2947, ap. 1501, Cocó, FORTALEZA - CE - CEP: 60192-205 PROMOVIDO(S): COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPP Endereço: Nome: COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPPEndereç

06/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 78920405

06/02/2024, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/03/2024, 13:00

SENTENÇA

•07/03/2024, 20:17

DECISÃO

•31/01/2024, 04:29