3000140-87.2022.8.06.0092

Representação Criminal/Notícia de CrimeCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Independência

Partes do Processo

ANTONIO DE SOUZA DOMINGOS

CPF 115.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA

CPF 390.***.***-49

Reu

PROCURADORIA-GERLA DE JUSTICA06.928.790/0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ICARO PACIFICO FELIX FRANCA

OAB/CE 41010•Representa: ATIVO

LUIZ MARCIO GREYCK MARTINS

OAB/CE 24165•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 07:41

Transitado em Julgado em 15/03/2024

20/03/2024, 07:39

Juntada de Certidão

20/03/2024, 07:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA DOMINGOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA DOMINGOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE INDEPENDÊNCIATJCE - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIARua FR Vidal, S/N - Centro - Independência/CE - CEP: 63.640-000 - Fone: (88) 3675-1167 - E-mail: [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

06/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80405340

05/03/2024, 13:37

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

05/03/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 13:35

Conclusos para despacho

27/02/2024, 17:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA DOMINGOS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:25

Publicado Decisão em 08/02/2024. Documento: 79166812

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE INDEPENDÊNCIATJCE - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIARua FR Vidal, S/N - Centro - Independência/CE - CEP: 63.640-000 - Fone: (88) 3675-1167 - E-mail: [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

07/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79166812

07/02/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•05/03/2024, 13:37

Decisão

•06/02/2024, 09:03

Despacho

•22/01/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 10:17

Decisão

•06/12/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 14:54

Despacho

•27/10/2022, 17:32

Despacho

•23/09/2022, 09:30