3000145-95.2024.8.06.0171

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.079,20

Orgao julgador

1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá

Partes do Processo

ANTONIEUDA FERNANDES MOTA

CPF 053.***.***-93

Autor

ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ 10.***.***.0001-80

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN

CNPJ 07.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

ODILON VIEIRA GOMES NETO

OAB/CE 6431•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

25/07/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 09:48

Juntada de Certidão

25/07/2025, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE BENEFICIOS PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de ODILON VIEIRA GOMES NETO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:17

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 24775239

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 24775239

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24775239

01/07/2025, 11:42

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ registrado(a) civilmente como PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CPF: 063.333.123-63 (ADVOGADO)

27/06/2025, 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 12:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/06/2025, 11:32

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/06/2025, 16:55

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 20789194

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 20789194

28/05/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2025, 11:24

Despacho

•02/10/2024, 08:50

Decisão

•01/05/2024, 10:04

Decisão

•23/04/2024, 17:07

Decisão

•09/04/2024, 16:57

Ata de audiência com sentença/decisão

•03/04/2024, 16:39

Documento de Comprovação

•01/03/2024, 22:04

Decisão

•29/01/2024, 16:51