3000174-16.2023.8.06.0096

Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.280,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ipueiras

Partes do Processo

MARIANE BEZERRA BATISTA DE JESUS

CPF 082.***.***-28

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 09:32

Juntada de certidão de arquivamento

17/07/2024, 09:32

Juntada de certidão de arquivamento

17/07/2024, 08:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/07/2024, 08:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de THAELLE MARIA MELO SOARES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:47

Publicado Intimação em 28/05/2024. Documento: 86709943

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Ação Ordinária para Concessão do Benefício de Salário Maternidade ajuizado por MARIANE BEZERRA BATISTA DE JESUS em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício previdenciário (salário-maternidade), ambas as partes devidamente qualificadas nos autos. Alega a parte autora que requereu administrativamente junto ao órgão previdenciário, a concessão de salário-maternidade em razão do nascimento de sua filha MARIA VALENTIN

27/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86709943

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86709943

25/05/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024, 19:59

Julgado improcedente o pedido

25/05/2024, 12:50

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 12:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:51

Documentos

Sentença

•25/05/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 07:23

Decisão

•21/11/2023, 18:29

Despacho

•09/10/2023, 13:57