3000180-47.2024.8.06.0012

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 14.120,00

Orgao julgador

19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

GARDEL DA SILVA LOPES

CPF 671.***.***-04

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 16:39

Audiência Conciliação cancelada para 24/04/2024 11:10 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

23/04/2024, 16:39

Processo Desarquivado

23/04/2024, 16:39

Publicado Intimação da Sentença em 01/04/2024. Documento: 83334008

01/04/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/04/2024. Documento: 83334008

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Processo N. 3000180-47.2024.8.06.0012 Promovente: GARDEL DA SILVA LOPES Promovido: LATAM AIRLINES GROUP S/A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes acima citadas, conforme petição inserida nos autos, ID. 80407193, nos termos do art. 5

28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Processo N. 3000180-47.2024.8.06.0012 Promovente: GARDEL DA SILVA LOPES Promovido: LATAM AIRLINES GROUP S/A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes acima citadas, conforme petição inserida nos autos, ID. 80407193, nos termos do art. 5

28/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 83334008

28/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 83334008

28/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83334008

27/03/2024, 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83334008

27/03/2024, 20:27

Homologada a Transação

27/03/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 13:46

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:45

Documentos

Intimação da Sentença

•27/03/2024, 20:27

Intimação da Sentença

•27/03/2024, 20:27

Sentença

•27/03/2024, 17:33

Despacho

•29/02/2024, 09:40

Despacho

•08/02/2024, 19:16

Despacho

•05/02/2024, 18:24