0384463-05.2010.8.06.0001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.232,32

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Partes do Processo

PRISCILA MARIA GUIMARAES MELO DE SOUZA COSTA

CPF 162.***.***-72

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO

OAB/CE 15154•Representa: ATIVO

ROXANE BENEVIDES ROCHA

OAB/CE 6610•Representa: ATIVO

RICARDO ROCHA DIÓGENES

OAB/CE 42423•Representa: ATIVO

JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ

OAB/CE 15672•Representa: ATIVO

CARLOS ALCIDES RODRIGUES DE SOUSA

OAB/CE 37245•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/08/2025, 11:58

Decorrido prazo de Ricardo Rocha Diógenes em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:55

Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 78803685

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0384463-05.2010.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita, Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: PRISCILA MARIA GUIMARAES MELO DE SOUZA COSTA POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros (2) D E S P A C H O I. Propulsão. Intime-se o inventariante do espólio de Priscila Maria Guimarães Melo de Souza Costa p

07/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 78803685

07/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78803685

06/02/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição (outras)

25/01/2024, 18:40

Conclusos para decisão

25/01/2024, 10:23

Mov. [123] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/11/2023, 03:16

Mov. [122] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/11/2023, 03:11

Mov. [121] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

11/11/2023, 09:46

Mov. [120] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02440641-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 10/11/2023 09:39

10/11/2023, 09:50

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 13:13

Despacho

•04/02/2024, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2023, 09:18

Interlocutória

•06/10/2023, 09:48

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/07/2023, 19:22

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2023, 14:06

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2020, 09:25

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2020, 13:43

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2019, 20:07

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/04/2019, 08:38

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2017, 11:38

Sentença

•26/01/2016, 12:20

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2015, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2015, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2014, 11:57