0269269-97.2023.8.06.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tamboril

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ELOA SOUSA PAIVA

CPF 084.***.***-11

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

MUNICIPIO DE TAMBORIL

CNPJ 07.***.***.0001-04

Reu

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-04

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PATRICIA MARQUES CAVALCANTE

OAB/CE 21853•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 203175037

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203175037

13/05/2026, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 13:32

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:10

Juntada de Petição de diligência

07/05/2026, 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2026, 09:31

Juntada de laudo pericial

30/04/2026, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2026, 16:45

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 06:47

Conclusos para despacho

16/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de ELOA SOUSA PAIVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:13

Juntada de Petição de diligência

31/03/2026, 19:37

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 19:37

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 13:32

Despacho

•20/04/2026, 06:47

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 09:36

Despacho

•02/03/2026, 14:43

Despacho

•07/11/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 13:28

Despacho

•17/07/2025, 16:16

Despacho

•30/05/2025, 19:10

Despacho

•23/05/2025, 06:55

Despacho

•13/03/2025, 15:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/11/2024, 06:34

Despacho

•29/10/2024, 12:56

Despacho

•22/08/2024, 17:45

Despacho

•10/07/2024, 20:39

Intimação da Sentença

•10/06/2024, 20:11