3000004-16.2024.8.06.0094

Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.127,58

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ipaumirim

Partes do Processo

JOSE ORLANDO PEREIRA

CPF 140.***.***-15

Autor

PSERV

Terceiro

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 13:45

Transitado em Julgado em 11/04/2024

12/04/2024, 13:45

Juntada de Certidão

12/04/2024, 13:45

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:46

Decorrido prazo de ANA CAROLINE PINHEIRO GONCALVES em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:46

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2024. Documento: 83085128

26/03/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2024. Documento: 83085128

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo n. 3000004-16.2024.8.06.0094 Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual/débito c/c danos morais e repetição de indébito ajuizada por José Orlando Pereira, em face de Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos LTDA, já qualificados nos presentes autos. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n° 9.099/95). Consta nos autos que os litigantes firmaram acordo judicial em audiência, ID83069826, para pôr termo ao litígio, com proposta de acordo nos seguintes termo

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo n. 3000004-16.2024.8.06.0094 Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual/débito c/c danos morais e repetição de indébito ajuizada por José Orlando Pereira, em face de Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos LTDA, já qualificados nos presentes autos. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n° 9.099/95). Consta nos autos que os litigantes firmaram acordo judicial em audiência, ID83069826, para pôr termo ao litígio, com proposta de acordo nos seguintes termo

25/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 83085128

25/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 83085128

25/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83085128

22/03/2024, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83085128

22/03/2024, 07:47

Homologada a Transação

21/03/2024, 17:25

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 13:10

Documentos

Intimação da Sentença

•22/03/2024, 07:47

Intimação da Sentença

•22/03/2024, 07:47

Sentença

•21/03/2024, 17:25

Decisão

•09/01/2024, 17:06