3000021-22.2024.8.06.0104

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Itarema

Partes do Processo

THIALA DE ANDRADE SOUZA

CPF 067.***.***-93

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE IBRAIM SILVA

OAB/BA 80280•Representa: ATIVO

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/CE 45456•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/CE 30773•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

01/05/2026, 12:11

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 13:54

Juntada de Certidão

30/04/2026, 13:54

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de ANDRE IBRAIM SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:12

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 35390956

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026 Documento: 35390956

02/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35390956

01/04/2026, 14:03

Conhecido o recurso de THIALA DE ANDRADE SOUZA - CPF: 067.584.643-93 (RECORRENTE) e não-provido

31/03/2026, 20:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento

31/03/2026, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 17:25

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

17/03/2026, 16:07

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 34439246

09/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 34439246

09/03/2026, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2026, 20:34

Despacho

•04/03/2026, 20:51

Despacho

•20/08/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:55

Intimação da Sentença

•04/07/2025, 15:55

Intimação da Sentença

•04/07/2025, 15:55

Sentença

•04/07/2025, 09:05

Despacho

•15/05/2025, 13:48

Despacho

•21/02/2025, 19:34