0050169-03.2021.8.06.0037

Representação Criminal/Notícia de CrimeCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús

Partes do Processo

MANOEL ALMEIDA PINHO

CPF 134.***.***-70

Autor

MARCELO CHAVES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO MELO DOS SANTOS

OAB/CE 5254•Representa: ATIVO

FRANCISCO DIEGO DE AQUINO ALVES

OAB/CE 43703•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 14:33

Juntada de Petição de diligência

25/03/2024, 14:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:04

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 80962687

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: [email protected] balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADECRATEUS Nº do feito criminal 0050169-03.2021.8.06.0037 Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Assunto: [Calúnia] Autor(a) do fato: Marcelo Chaves da Silva DECISÃO Vistos, etc.

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 80962687

12/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:14

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 13:08

Juntada de documento de comprovação

11/03/2024, 13:08

Juntada de certidão

11/03/2024, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80962687

11/03/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 23:05

Declarada incompetência

08/03/2024, 23:05

Conclusos para despacho

08/03/2024, 19:11

Documentos

DECISÃO

•08/03/2024, 23:05

DECISÃO

•08/03/2024, 23:05

DESPACHO

•27/02/2024, 15:25

DESPACHO

•26/02/2024, 14:10

DESPACHO

•26/02/2024, 14:10

DESPACHO

•05/02/2024, 12:16

DESPACHO

•06/09/2022, 07:42

DESPACHO

•06/09/2022, 07:42

DESPACHO

•09/12/2021, 12:38

DECISÃO

•19/05/2021, 20:30

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•19/05/2021, 20:30

DESPACHO

•09/04/2021, 18:00

DESPACHO

•09/04/2021, 11:29

CERTIDÃO

•09/04/2021, 11:29