0260241-76.2021.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.720,80

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · MAGNO GOMES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

TARCISO SOARES CASSUNDE

CPF 073.***.***-91

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

20/03/2024, 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2024, 14:30

Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 78983092

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0260241-76.2021.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: TARCISO SOARES CASSUNDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA - CE28114-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem acerca do ofício requisitório (ID.67612437), prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Data da assinatura digital.

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0260241-76.2021.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: TARCISO SOARES CASSUNDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA - CE28114-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem acerca do ofício requisitório (ID.67612437), prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Data da assinatura digital.

07/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 78983092

07/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78983092

06/02/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 18:14

Conclusos para despacho

31/01/2024, 17:41

Juntada de certidão

04/09/2023, 09:21

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/06/2023, 21:40

Mov. [49] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

06/11/2022, 04:29

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0871/2022 Data da Publicação: 01/11/2022 Número do Diário: 2958

28/10/2022, 21:17

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 18:46

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:02

Despacho

•31/01/2024, 18:14

Interlocutória

•18/10/2022, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2022, 22:08

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 13:06

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 21:46

Ementa

•29/08/2022, 21:40

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 18:55

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 19:22