3000232-43.2024.8.06.0012

Recurso Inominado CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2024

Valor da Causa

R$ 14.313,71

Orgao julgador

2º Gabinete da 4ª Turma Recursal

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Partes do Processo

CLARO S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-76

Autor

TELEFONICA BRASIL SA

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

CLARO

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513•Representa: ATIVO

COSMO RODRIGUES BRANDAO

OAB/CE 33504•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

01/07/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 11:27

Juntada de Certidão

01/07/2025, 11:27

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:24

Decorrido prazo de COSMO RODRIGUES BRANDAO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:24

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 20336104

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 20336104

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20336104

03/06/2025, 06:45

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRENTE) e provido

02/06/2025, 09:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/05/2025, 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2025, 10:45

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 20013105

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 20013105

05/05/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

02/05/2025, 11:40

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/06/2025, 09:18

Despacho

•30/04/2025, 16:44

Despacho

•20/02/2025, 14:28

Despacho

•03/02/2025, 07:22

Decisão

•10/10/2024, 18:41

Intimação da Sentença

•28/08/2024, 09:38

Intimação da Sentença

•28/08/2024, 09:38

Sentença

•26/08/2024, 11:05

Intimação da Sentença

•08/03/2024, 20:02

Intimação da Sentença

•08/03/2024, 20:02

Sentença

•08/03/2024, 17:25

Despacho

•05/02/2024, 18:24