0050562-26.2021.8.06.0069

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

VONARDO SOUSA DA SILVA

CPF 048.***.***-37

Autor

VALERIA SOBRAL RAMOS

Terceiro

V A S FREITAS SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME

CNPJ 03.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE

OAB/CE 19808•Representa: ATIVO

ANTONIA CAMILA VIEIRA MENDES

OAB/CE 43084•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

11/09/2024, 13:56

Juntada de certidão

11/09/2024, 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

27/02/2024, 15:05

Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:15

Juntada de Petição de recurso

18/02/2024, 20:44

Publicado Intimação em 09/02/2024. Documento: 78843361

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra Sentença de mérito que julgou o processo e deferiu parcialmente o pedido da parte autora. A parte embargante alegou que o Juízo decidiu a lide julgando-a parcial procedente, no entanto, o julgador deixou de apreciar o contrato juntado de ID 53770574 na íntegra, assinado pelo requerente, diante de duas testemunhas, restando evidente que o autor contratou com a empresa ora embargante. Além do mais, não analisou também registros fotográf

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra Sentença de mérito que julgou o processo e deferiu parcialmente o pedido da parte autora. A parte embargante alegou que o Juízo decidiu a lide julgando-a parcial procedente, no entanto, o julgador deixou de apreciar o contrato juntado de ID 53770574 na íntegra, assinado pelo requerente, diante de duas testemunhas, restando evidente que o autor contratou com a empresa ora embargante. Além do mais, não analisou também registros fotográf

08/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 78843361

08/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78843361

07/02/2024, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78843361

07/02/2024, 08:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2024, 11:53

Conclusos para decisão

18/10/2023, 16:58

Documentos

Despacho

•28/04/2025, 10:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/08/2024, 22:33

Sentença

•31/01/2024, 11:53

Despacho

•17/10/2023, 15:44

Petição

•17/04/2023, 16:47

Intimação da Sentença

•09/03/2023, 15:24

Intimação da Sentença

•09/03/2023, 15:24

Sentença

•03/02/2023, 10:54

Ata de Audiência de Conciliação

•25/01/2023, 14:18

Despacho

•27/10/2022, 12:47

Despacho

•26/03/2021, 18:06