3002185-38.2020.8.06.0091

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.808,14

Orgao julgador

3º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu

Partes do Processo

FRANCISCO MARDONIO CAVALCANTE MOREIRA

CPF 020.***.***-75

Autor

RICARDO ELETRO.COM

Terceiro

RN COMERCIO VAREJISTA S.A

CNPJ 13.***.***.0001-92

Reu

Advogados / Representantes

MAYKSON ALVES CLEMENTE

OAB/CE 36788•Representa: ATIVO

LUCAS PALMEIRA DANTAS

OAB/CE 37626•Representa: ATIVO

JAKSON RODRIGUES DE SOUZA

OAB/CE 36809•Representa: ATIVO

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL

OAB/SP 303249•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

14/07/2025, 13:06

Transitado em Julgado em 14/07/2025

14/07/2025, 12:57

Juntada de Certidão

14/07/2025, 12:57

Decorrido prazo de LUCAS PALMEIRA DANTAS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:05

Decorrido prazo de JAKSON RODRIGUES DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:05

Decorrido prazo de RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:05

Decorrido prazo de MAYKSON ALVES CLEMENTE em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:05

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 23358757

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 23358757

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23358757

16/06/2025, 07:43

Conhecido o recurso de FRANCISCO MARDONIO CAVALCANTE MOREIRA - CPF: 020.501.913-75 (RECORRENTE) e não-provido

13/06/2025, 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2025, 14:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/06/2025, 13:34

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

06/06/2025, 12:08

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 01:02

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/06/2025, 15:53

Despacho

•26/05/2025, 11:53

Despacho

•26/05/2025, 11:53

Decisão

•26/03/2025, 10:20

Intimação da Sentença

•20/02/2025, 11:48

Intimação da Sentença

•20/02/2025, 11:48

Sentença

•19/02/2025, 22:24

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 15:46

Despacho

•18/07/2024, 10:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/06/2024, 09:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/06/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 09:01

Despacho

•09/01/2024, 15:03

Documento de Comprovação

•22/02/2022, 12:08

Documento de Comprovação

•22/02/2022, 12:08