0011158-94.2013.8.06.0053

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2013

Valor da Causa

R$ 4.284,33

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Camocim

Partes do Processo

FRANCISCO ROGERIO DE SOUSA

CPF 881.***.***-49

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMOCIM

CNPJ 07.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA

OAB/CE 23487•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 09/02/2026. Documento: 190170101

09/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 190170101

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190170101

05/02/2026, 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2026, 14:11

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/01/2026, 10:34

Conclusos para despacho

31/03/2025, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 16:27

Conclusos para despacho

18/10/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO DE SOUSA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:03

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 14:11

Sentença

•05/02/2026, 14:11

Despacho

•24/10/2024, 16:27

Despacho

•24/10/2024, 16:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2024, 15:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2024, 15:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2024, 15:43

Decisão

•07/02/2024, 10:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2024, 08:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/01/2024, 08:25

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2022, 15:29

Ementa

•24/09/2021, 09:14

Ementa

•24/09/2021, 09:14

Ementa

•24/09/2021, 09:14

Ementa

•24/09/2021, 09:14