3028892-17.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.253,63

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

VLADIMIR MONTEIRO MARINHO

CPF 555.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-60

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

23/10/2024, 11:21

Transitado em Julgado em 22/10/2024

23/10/2024, 11:20

Juntada de Certidão

23/10/2024, 11:20

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 16/10/2024 23:59.

22/10/2024, 15:27

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 16/10/2024 23:59.

22/10/2024, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 15:27

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 14567015

25/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 14567015

24/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14567015

23/09/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 11:04

Conhecido o recurso de VLADIMIR MONTEIRO MARINHO - CPF: 555.344.813-15 (RECORRENTE) e provido

23/09/2024, 08:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/09/2024, 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024, 16:29

Juntada de certidão

18/07/2024, 16:43

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/09/2024, 08:41

Despacho

•11/06/2024, 22:38

Despacho

•08/05/2024, 10:27

Despacho

•02/05/2024, 18:07

Contrarrazões ao Recurso Inominado

•06/03/2024, 10:51

Despacho

•27/02/2024, 17:13

Intimação da Sentença

•07/02/2024, 10:57

Intimação da Sentença

•07/02/2024, 10:57

Intimação da Sentença

•07/02/2024, 10:57

Sentença

•29/01/2024, 17:55

Despacho

•03/10/2023, 17:18

Decisão

•21/08/2023, 14:49