0121572-29.2010.8.06.0001

Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

VALTER ALVES DA SILVA

CNPJ 11.***.***.0001-72

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 16:10

Transitado em Julgado em 08/04/2024

23/04/2024, 16:10

Juntada de Certidão

23/04/2024, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

24/03/2024, 10:50

Decorrido prazo de JOAO VICENTE LEITAO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:55

Decorrido prazo de JOAO VICENTE LEITAO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:51

Decorrido prazo de NAZARENO DA SILVA MAIA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:41

Publicado Intimação da Sentença em 15/02/2024. Documento: 79107135

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0121572-29.2010.8.06.0001. Autora: VALTER ALVES DA SILVA Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: R INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Parte

12/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79107135

12/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79107135

09/02/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:57

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/02/2024, 10:57

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/02/2024, 10:57

SENTENÇA

•05/02/2024, 12:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/05/2022, 19:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/03/2018, 16:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/11/2017, 17:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/10/2015, 14:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/04/2011, 12:00

DOCUMENTOS DIVERSOS

•22/10/2010, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/09/2010, 12:00