3000234-44.2023.8.06.0013

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2023

Valor da Causa

R$ 25.091,99

Orgao julgador

01ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

BARBARA MARTINS PEIXOTO DODT

CPF 049.***.***-69

Autor

RAFAEL PEIXOTO OLIVEIRA

CPF 048.***.***-54

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL/TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 14:19

Publicado Intimação da Sentença em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº: 3000234-44.2023.8.06.0013 Ementa: Homologação de transação. Sentença com resolução de mérito. SENTENÇA As partes celebraram autocomposição, conforme termo nos autos. Isto posto, homologo, por sentença, com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b), a avença a que chegaram os litigantes, nos exatos limites constantes no respectivo documento. A obrigação constante na presente sentença será cumprida voluntariamente e diretamente entre as partes, sendo desnecessária qualquer intervenç

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº: 3000234-44.2023.8.06.0013 Ementa: Homologação de transação. Sentença com resolução de mérito. SENTENÇA As partes celebraram autocomposição, conforme termo nos autos. Isto posto, homologo, por sentença, com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b), a avença a que chegaram os litigantes, nos exatos limites constantes no respectivo documento. A obrigação constante na presente sentença será cumprida voluntariamente e diretamente entre as partes, sendo desnecessária qualquer intervenç

15/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 11:29

Homologada a Transação

08/06/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 16:09

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2023 15:55 01ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

05/06/2023, 16:07

Juntada de Petição de documento de identificação

05/06/2023, 08:55

Juntada de Petição de contestação

01/06/2023, 11:21

Juntada de certidão

19/04/2023, 17:06

Documentos

Intimação da Sentença

•14/06/2023, 11:29

Intimação da Sentença

•14/06/2023, 11:29

Sentença

•08/06/2023, 14:34