0160178-53.2015.8.06.0001

Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2015

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE

Partes do Processo

ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA COSTA

CPF 020.***.***-91

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2026. Documento: 191051427

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 191051427

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191051427

28/04/2026, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:15

Não conhecidos os embargos de declaração

25/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de ELIO DA SILVA MARQUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:15

Decorrido prazo de LILIAN PAIVA CIDRAO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:15

Decorrido prazo de MARCELO GLADIO ESPINDOLA CAVALCANTI DE MELLO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:15

Decorrido prazo de WALTER FERNANDES VIEIRA LOPES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:15

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões

22/01/2026, 09:46

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 87869979

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 87869979

21/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação da Sentença

•28/04/2026, 10:15

Intimação da Sentença

•28/04/2026, 10:15

Sentença

•25/04/2026, 11:49

Despacho

•17/12/2025, 14:25

Intimação da Sentença

•14/02/2024, 07:46

Intimação da Sentença

•14/02/2024, 07:46

Intimação da Sentença

•14/02/2024, 07:46

Intimação da Sentença

•14/02/2024, 07:46

Intimação da Sentença

•14/02/2024, 07:46

Sentença

•06/02/2024, 22:26

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2022, 04:30

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 17:22

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 10:00