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0050453-69.2021.8.06.0050
Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2021
Valor da Causa
R$ 66.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Bela Cruz
Partes do Processo
MARIA ELIANE SOARES DO NASCIMENTO
CPF 310.***.***-04
INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL
LIMOEIRO DO NORTE
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 23:55Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 23:55Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
10/02/2025, 14:28Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132327146
21/01/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132327146
15/01/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132327146
14/01/2025, 11:56Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025, 16:20Conclusos para decisão
19/07/2024, 17:25Juntada de Petição de apelação
05/07/2024, 11:23Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:54Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:45Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:44Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 86018611
17/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050453-69.2021.8.06.0050. Intimação - Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA ELIANE SOARES DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425, RENE OSTERNO RIOS - CE29175 e GUY NEVES OSTERNO - CE26955-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Destinatários: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425, RENE OSTERNO RIOS - CE29175 e GUY NEVES OSTERNO - CE2695
16/05/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86018611
16/05/2024, 00:00Documentos
Execução/Cumprimento de Sentença
•07/04/2026, 14:12
Despacho
•13/01/2025, 16:20
Certidão
•14/05/2024, 16:17
Sentença
•12/05/2024, 16:19
Ato Ordinatório
•14/02/2024, 17:06
Despacho
•24/08/2023, 17:36
Despacho de Mero Expediente
•12/05/2023, 17:15
Interlocutória
•16/11/2022, 09:49
Despacho de Mero Expediente
•03/08/2022, 12:15
Despacho de Mero Expediente
•10/01/2022, 14:09