0050316-58.2020.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA ROSEVANIA MOREIRA

CPF 035.***.***-69

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ 30.***.***.0001-80

Reu

FLATED - FACULDADE LATINOAMERICANA DE EDUCACAO

CNPJ 04.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 09:07

Juntada de certidão

03/06/2024, 09:07

Juntada de despacho

13/05/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050316-58.2020.8.06.0168. RECORRENTE: MARIA ROSEVANIA MOREIRA RECORRIDO: FLATED - FACULDADE LATINOAMERICANA DE EDUCACAO e outros EMENTA: ACÓRDÃO:Acordam os Juízes da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, extinguindo a ação, nos termos do voto do Juiz Relator, que assina o acórdão, con Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20 de fevereiro de 2024 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 27 de fevereiro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento In

15/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 14:42

Conclusos para despacho

13/07/2023, 09:28

Juntada de certidão

13/07/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 13:58

Conclusos para despacho

05/05/2023, 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

25/10/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 11:12

Decorrido prazo de JHENNIFFER THAYS MENEZES DA SILVA em 23/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:21

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/04/2024, 16:42

Despacho

•14/02/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 13:55

Despacho

•22/08/2023, 14:42

Despacho

•30/05/2023, 13:58

Sentença

•29/07/2022, 21:19

Despacho

•15/07/2021, 17:59

Certidão

•15/07/2021, 17:59

Sentença

•22/01/2021, 19:19

Anexo de movimentação

•22/01/2021, 19:19

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 11:23

Decisão

•09/09/2020, 17:58