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3001581-77.2021.8.06.0015
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 15.076,00
Orgao julgador
3º Gabinete da 4ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO ADAILTON ALVES BARBOSA
CPF 011.***.***-09
OI MOVEL S.A. (FATURA DE SERVICOS E TELECOMUNICACOES)
OI MOVEL
OI MOVEL S.A.
OI MOVEL S/A
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
02/04/2024, 14:47Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2024, 14:46Juntada de Certidão
02/04/2024, 14:46Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 00:02Decorrido prazo de LEAL TADEU DE QUEIROZ em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 00:02Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 11075694
05/03/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 11075694
04/03/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11075694
01/03/2024, 10:30Conhecido o recurso de FRANCISCO ADAILTON ALVES BARBOSA - CPF: 011.431.383-09 (RECORRENTE) e não-provido
29/02/2024, 14:57Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/02/2024, 04:52Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024, 03:22Expedição de Outros documentos.
20/02/2024, 08:19Expedição de Outros documentos.
20/02/2024, 08:19Expedição de Outros documentos.
20/02/2024, 08:19Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024, 08:19Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•29/02/2024, 14:57
DESPACHO
•14/02/2024, 16:52
DECISÃO
•26/09/2023, 08:54
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•17/07/2023, 10:01
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•17/07/2023, 10:01
SENTENÇA
•14/07/2023, 15:19
DESPACHO
•01/05/2023, 09:52
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
•11/04/2022, 15:12