0050278-34.2020.8.06.0075

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 110.085,25

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

FORMES ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ 09.***.***.0001-95

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

Autor

RAYLSE RAFAELLE JERONIMO LIMA

Terceiro

JOSE VALBER BARROS MOTA

Terceiro

UPA EUSEBIO

Terceiro

Advogados / Representantes

HELIO PARENTE ARRAIS FILHO

OAB/CE 31292•Representa: ATIVO

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO

OAB/CE 15470•Representa: ATIVO

RUI BARROS LEAL FARIAS

OAB/CE 16411•Representa: ATIVO

RENAN WANDERLEY SANTOS MELO

OAB/CE 22873•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/02/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 16:31

Conclusos para despacho

28/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/08/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 12:08

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 04:13

Decorrido prazo de FORMES ENGENHARIA LTDA - ME em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:53

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 152343821

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 152343821

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152343821

25/04/2025, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 22:28

Julgado procedente o pedido

28/03/2025, 09:37

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 16:31

Execução/Cumprimento de Sentença

•20/08/2025, 14:08

Despacho

•24/07/2025, 12:08

Sentença

•28/03/2025, 09:37

Despacho

•11/10/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•18/02/2023, 14:14

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2022, 11:55

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2021, 07:26

Interlocutória

•13/09/2021, 10:53

Interlocutória

•02/06/2021, 08:26

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2020, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2020, 15:30

Ata de Audiência (Outras)

•11/09/2020, 11:31

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 12:06

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 16:44