0200435-21.2022.8.06.0181

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Várzea Alegre

Partes do Processo

PAULA ALVES COSTA

CPF 418.***.***-49

Autor

NECIVANIA LEANDRO DE HOLANDA

CPF 926.***.***-49

Autor

ODETE MENDES DE FREITAS NETA

CPF 039.***.***-54

Autor

MARIA IVANEIDE DE SOUSA MORAIS

CPF 712.***.***-34

Autor

NAISA MONICA BEZERRA DA SILVA

CPF 022.***.***-36

Autor

Advogados / Representantes

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES

OAB/CE 21519•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 12:13

Confirmada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 20:06

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

24/04/2026, 12:44

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 35435833

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 35435833

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35435833

17/04/2026, 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/04/2026, 20:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 17:59

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 01:10

Juntada de Petição de Resposta

23/03/2026, 12:19

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/04/2026, 10:29

Despacho

•17/03/2026, 18:05

Despacho

•23/07/2025, 12:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/06/2025, 12:15

Despacho

•04/06/2025, 11:10

Despacho

•06/09/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 13:38

Intimação da Sentença

•29/05/2024, 10:27

Intimação da Sentença

•29/05/2024, 10:27

Sentença

•28/05/2024, 12:22

Decisão

•14/02/2024, 16:54

Despacho

•21/03/2023, 22:34

Ata de Audiência (Outras)

•28/09/2022, 09:04

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2022, 14:39