0200434-36.2022.8.06.0181

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Várzea Alegre

Partes do Processo

MARIA ELIZA DE ARAUJO CARNEIRO

CPF 748.***.***-15

Autor

RAIMUNDA SOBRAL BEZERRA

CPF 035.***.***-32

Autor

MARIA DASDORES MIGUEL SANTOS

CPF 000.***.***-60

Autor

MARIA FERREIRA BRAZ

CPF 897.***.***-72

Autor

MARIA IONE COSTA MATOS

CPF 291.***.***-92

Autor

Advogados / Representantes

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES

OAB/CE 21519•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 15:38

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 15:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 07:40

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 21:16

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

02/03/2026, 18:36

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 33315610

26/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 33315610

26/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 33315610

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 33315610

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 33315610

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 33315610

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 15:20

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 15:36

Decisão

•19/02/2026, 19:09

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 00:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/06/2025, 10:36

Despacho

•05/02/2025, 15:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/12/2024, 07:17

Despacho

•27/11/2024, 09:29

Despacho

•27/08/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 17:28

Intimação da Sentença

•20/06/2024, 08:47

Intimação da Sentença

•20/06/2024, 08:47

Sentença

•18/06/2024, 17:57

Decisão

•14/02/2024, 16:53

Despacho

•21/03/2023, 22:43

Ata de Audiência (Outras)

•28/09/2022, 09:08