0003539-45.2019.8.06.0137

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

VICENTE FIRMINO

CPF 048.***.***-87

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

09/07/2025, 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2025, 10:54

Alterado o assunto processual

06/05/2025, 10:52

Alterado o assunto processual

06/05/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:40

Juntada de Petição de ciência

04/11/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 09:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/08/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2024, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:25

Conclusos para despacho

03/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/05/2024, 14:48

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 10:57

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•06/05/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:38

Decisão

•09/08/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 09:52

Sentença

•15/02/2024, 23:25

Sentença

•15/02/2024, 23:25

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2022, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2022, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2022, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2022, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2022, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2022, 12:03

Ata de Audiência (Outras)

•31/08/2022, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2022, 12:03