3004494-90.2023.8.06.0167

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 13.184,20

Orgao julgador

1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA

CPF 360.***.***-04

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 16:39

Juntada de despacho

19/06/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCLUO O PRESENTE PROCESSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO NO DIA 13/05/24, FINALIZANDO EM 17/05/24, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S ADVOGADO(A)S, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DO JULGAMENTO, PODERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO FEITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (CONFORME INC. IV § 1º do art. 44 DO REGIMENTO

03/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/05/2024, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

01/05/2024, 18:46

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:10

Publicado Intimação em 18/04/2024. Documento: 84416294

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3004494-90.2023.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVAEndereço: Rua Frei Álvaro, 100, Alto do Cristo, SOBRAL - CE - CEP: 62020-370 REQUERIDO(A)(S): Nome: BANCO PAN S.A.Endereço: AC Cida

17/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 84416294

17/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84416294

16/04/2024, 21:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/04/2024, 21:50

Conclusos para decisão

16/04/2024, 10:36

Juntada de certidão

16/04/2024, 10:36

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/05/2024, 15:33

Despacho

•02/05/2024, 12:58

Decisão

•16/04/2024, 21:50

Intimação da Sentença

•01/04/2024, 10:49

Sentença

•27/03/2024, 19:45