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3002313-56.2023.8.06.0090
Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2023
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó
Processos relacionados
Partes do Processo
GEILSON PEREIRA LIMA
CPF 478.***.***-20
RAFFAEL NOJOSA
RAFFAEL NOJOSA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/06/2024, 08:29Juntada de despacho
25/06/2024, 17:46Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3002313-56.2023.8.06.0090. RECORRENTE: GEILSON PEREIRA LIMA RECORRIDO: RAFFAEL NOJOSA EMENTA: ACÓRDÃO:Acordam os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por MAIORIA de votos, CONHECER do recurso mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora, que assina o acórdão, consoante o art. 61 do Regimento Interno Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL
07/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)nº 3002313-56.2023.8.06.0090 DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início aprazado para o dia 22/04/2024 e término no dia 26/04/2024. Dessa forma, nos termos do artigo 44 do referi
21/03/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/03/2024, 18:19Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024, 16:28Conclusos para decisão
15/03/2024, 15:58Decorrido prazo de RAFFAEL NOJOSA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 00:02Decorrido prazo de CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 01:35Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024. Documento: 80361990
29/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp (85) 9 8174-7316. ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça que dispõe sobre os atos ordinatórios, bem como os princípios da simplicidade e celeridade processual. Considerando que a parte autora apresentou recurso, encaminho intimação a parte demandada para, no prazo de 10 (dez) dias,
28/02/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80361990
28/02/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80361990
27/02/2024, 15:18Ato ordinatório praticado
27/02/2024, 10:17Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/02/2024, 08:53Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•26/04/2024, 16:18
DESPACHO
•20/03/2024, 13:20
DECISÃO
•15/03/2024, 16:28
ATO ORDINATÓRIO
•27/02/2024, 10:17
ATO ORDINATÓRIO
•27/02/2024, 10:17
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•16/02/2024, 15:27
SENTENÇA
•29/01/2024, 12:32
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
•26/01/2024, 11:18
DECISÃO
•30/10/2023, 09:36