3000676-97.2023.8.06.0081

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara da Comarca de Granja

Partes do Processo

ROSA MARIA DE BRITO

CPF 330.***.***-63

Autor

OI S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

ANNA DAYNER AIRES VIANA

OAB/CE 47363•Representa: ATIVO

INGRID NAIRA PONTES QUARIGUASY

OAB/CE 47361•Representa: ATIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

14/07/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 14/07/2025

14/07/2025, 08:43

Juntada de Certidão

14/07/2025, 08:43

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:05

Decorrido prazo de INGRID NAIRA PONTES QUARIGUASY em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:05

Decorrido prazo de ANNA DAYNER AIRES VIANA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:05

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/07/2025, 15:16

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 23357235

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 23357235

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23357235

16/06/2025, 09:11

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ROSA MARIA DE BRITO - CPF: 330.887.303-63 (RECORRENTE)

14/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/06/2025, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2025, 14:08

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

06/06/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 19:02

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/06/2025, 11:19

Despacho

•23/05/2025, 15:39

Despacho

•23/05/2025, 15:39

Despacho

•09/04/2025, 22:38

Intimação da Sentença

•02/12/2024, 10:59

Sentença

•01/12/2024, 08:53

Despacho

•15/08/2024, 10:49

Despacho

•15/08/2024, 10:49

Ata de Audiência de Conciliação

•12/03/2024, 14:33

Despacho

•08/02/2024, 16:05

Decisão

•16/01/2024, 16:16