0032961-66.2011.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 9.712,30

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · ANTONIO ABELARDO BENEVIDES MORAES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 197368038

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 197368038

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197368038

10/04/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 11:18

Conclusos para despacho

20/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 188587889

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 188587889

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188587889

23/02/2026, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:32

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:12

Juntada de certidão

12/01/2026, 22:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 03:37

Decorrido prazo de FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 05:28

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 11:18

Despacho

•20/01/2026, 11:32

Decisão

•15/09/2025, 10:43

Despacho

•14/05/2025, 09:14

Despacho

•17/03/2025, 11:48

Despacho

•21/01/2025, 10:57

Decisão

•28/08/2024, 08:50

Despacho

•19/02/2024, 08:55

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2021, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2021, 09:08

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 09:31

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2021, 18:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/03/2021, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2020, 15:43

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 16:21