3000157-31.2020.8.06.0113

Termo CircunstanciadoReceptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

CICERO WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS

CPF 226.***.***-18

Reu

IVANEIDA BARRETO PESSOA

OUTROS_PARTICIPANTES

FELIPE TAVARES MIRANDA

CPF 033.***.***-31

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCIENE MOURA MAIA SOARES

CPF 423.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 15:51

Juntada de Certidão

17/05/2024, 15:51

Transitado em Julgado em 15/05/2024

17/05/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 13:55

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 82894176

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000157-31.2020.8.06.0113. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) MP / OFENDIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ AUTOR DO FATO: CICERO WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS SENTENÇA Vistos, etc… Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, §3º da Lei nº 9.099

01/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 82894176

01/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82894176

30/04/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 19:17

Extinta a punibilidade por prescrição

30/04/2024, 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 08:18

Juntada de Petição de diligência

05/04/2024, 08:18

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

17/03/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 18:34

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2024, 08:32

DESPACHO

•06/02/2024, 15:20

DESPACHO

•23/01/2024, 15:13

DESPACHO

•23/05/2023, 15:49

DESPACHO

•30/03/2023, 11:48

DESPACHO

•07/03/2023, 15:28

DESPACHO

•22/02/2021, 11:53

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO

•18/12/2020, 11:32

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO

•18/12/2020, 11:32