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3000421-75.2024.8.06.0091
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória
Processos relacionados
Partes do Processo
RONILDO FERREIRA ANDRADE
CPF 044.***.***-08
SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - AR.CE.
CNPJ 03.***.***.0008-01
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO RODRIGUES PARENTE
OAB/CE 45537•Representa: ATIVO
JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA
OAB/CE 17739•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
13/05/2026, 15:09Transitado em Julgado em 13/05/2026
13/05/2026, 15:03Juntada de Certidão
13/05/2026, 15:03Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 01:04Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES PARENTE em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 01:04Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 35749078
17/04/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 35749078
16/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35749078
15/04/2026, 07:33Conhecido o recurso de RONILDO FERREIRA ANDRADE - CPF: 044.921.583-08 (RECORRENTE) e não-provido
14/04/2026, 15:56Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/04/2026, 10:40Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2026, 10:37Publicado Intimação de Pauta em 10/04/2026. Documento: 35582857
10/04/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 35582857
09/04/2026, 00:00Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 35521290
09/04/2026, 00:00Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2026, 18:04Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•14/04/2026, 15:56
Ato Ordinatório
•05/09/2025, 17:05
Decisão
•21/10/2024, 20:52
Intimação da Sentença
•25/09/2024, 12:20
Intimação da Sentença
•25/09/2024, 12:20
Sentença
•25/09/2024, 12:09
Ata de Audiência de Conciliação
•25/07/2024, 17:55
Ato Ordinatório
•20/02/2024, 15:35