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3004032-36.2023.8.06.0167
Recurso Inominado CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 4.000,00
Orgao julgador
1º Gabinete da 4ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA SILVANA GARCIA ALMEIDA SILVA
CPF 011.***.***-76
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE
ABEL ALVES ROCHINHA
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Advogados / Representantes
FRANCISCO LEONCIO CORDEIRO NETO
OAB/CE 31685•Representa: ATIVO
MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO
OAB/CE 27186•Representa: PASSIVO
ANTONIO CLETO GOMES
OAB/CE 5864•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025, 17:33Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
05/05/2025, 15:32Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025, 15:31Juntada de Certidão
05/05/2025, 15:31Decorrido prazo de FRANCISCO LEONCIO CORDEIRO NETO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025, 01:12Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025, 01:12Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025, 01:12Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 16966437
07/04/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 16966437
04/04/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16966437
03/04/2025, 14:27Conhecido o recurso de MARIA SILVANA GARCIA ALMEIDA SILVA - CPF: 011.522.513-76 (RECORRENTE) e provido
20/12/2024, 12:29Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/12/2024, 17:34Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/12/2024, 17:58Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2024. Documento: 16365937
04/12/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 16365937
03/12/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•20/12/2024, 12:29
Despacho
•04/10/2024, 17:09
Decisão
•17/05/2024, 10:25
Sentença
•30/04/2024, 12:02