3000195-25.2024.8.06.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA EDUARDA SAMPAIO GOMES DE CERQUEIRA

CPF 619.***.***-97

Autor

COLEGIO J OLIVEIRA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Terceiro

COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPP

Terceiro

COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPP

CNPJ 00.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 14:06

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/07/2024 14:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

14/05/2024, 14:06

Processo Desarquivado

08/05/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000195-25.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: M. E. S. G. D. C. RECLAMADO: COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPP Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação (id nº 80762391) de acordo firmado entre as partes signatárias. A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para

11/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 12:15

Juntada de Certidão

08/03/2024, 12:15

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80860368

08/03/2024, 12:14

Homologada a Transação

07/03/2024, 20:16

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 12:51

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

05/03/2024, 17:31

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES COUTINHO em 01/03/2024 23:59.

04/03/2024, 04:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2024, 20:56

Juntada de Petição de diligência

01/03/2024, 20:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2024, 11:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/03/2024, 12:14

SENTENÇA

•07/03/2024, 20:16

DECISÃO

•21/02/2024, 06:17