3000106-56.2023.8.06.0067

Recurso Inominado CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.101,32

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Turma Recursal

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Partes do Processo

MARIA FONTENELE PEREIRA

CPF 953.***.***-87

Autor

RAMOS CUNHA E CIA LTDA - EPP

CNPJ 63.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

OAB/CE 43260•Representa: ATIVO

PALOMA BRAGA CHASTINET

OAB/CE 18627•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/03/2026, 11:07

Transitado em Julgado em 13/03/2026

27/03/2026, 10:20

Juntada de Certidão

27/03/2026, 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de RAMOS CUNHA CONFECCAO E COMERCIO LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 33808470

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 33808470

16/02/2026, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2026, 05:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33808470

13/02/2026, 13:43

Conhecido o recurso de MARIA FONTENELE PEREIRA - CPF: 953.520.583-87 (RECORRENTE) e não-provido

13/02/2026, 11:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/02/2026, 16:09

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2026, 11:48

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 11:49

Despacho

•11/12/2025, 11:55

Decisão

•18/09/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 11:22

Intimação da Sentença

•26/05/2025, 14:03

Intimação da Sentença

•26/05/2025, 14:03

Sentença

•29/04/2025, 20:39

Despacho

•26/09/2024, 10:47

Despacho

•06/06/2024, 16:33

Despacho

•24/10/2023, 18:17

Ata de Audiência de Conciliação

•27/04/2023, 08:15

Ata de Audiência de Conciliação

•27/04/2023, 08:15

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 10:26

Despacho

•29/03/2023, 12:16