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3000259-87.2024.8.06.0024
Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 14.579,25
Orgao julgador
2º Gabinete da 2ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
RAFAEL CHAVES DA CUNHA VIEIRA
CPF 634.***.***-91
GOL LINHAS AEREAS
VRG LINHAS AEREAS S/A
GOL LINHAS AEREAS S.A.
GOL LINHAS AEREAS S/A
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
21/11/2024, 15:56Transitado em Julgado em 19/11/2024
21/11/2024, 15:56Juntada de Certidão
21/11/2024, 15:56Decorrido prazo de RAFAEL CHAVES DA CUNHA VIEIRA em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024, 10:13Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 07/11/2024 23:59.
21/11/2024, 10:13Juntada de Petição de petição
12/11/2024, 16:12Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2024, 13:14Expedição de Outros documentos.
15/10/2024, 09:30Expedição de Outros documentos.
15/10/2024, 09:30Conhecido o recurso de RAFAEL CHAVES DA CUNHA VIEIRA - CPF: 634.938.453-91 (RECORRENTE) e provido em parte
15/10/2024, 09:30Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 15:31Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 15:31Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 15:31Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024, 15:30Publicado Despacho em 26/09/2024. Documento: 14667479
26/09/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•15/10/2024, 09:30
Despacho
•24/09/2024, 09:56
Decisão
•17/07/2024, 16:08
Intimação da Sentença
•19/06/2024, 07:18
Intimação da Sentença
•19/06/2024, 07:18
Sentença
•18/06/2024, 21:16
Ato Ordinatório
•15/04/2024, 11:10
Despacho
•10/04/2024, 15:26
Decisão
•21/03/2024, 19:41
Decisão
•21/02/2024, 16:58
Ato Ordinatório
•21/02/2024, 11:36