3000429-36.2023.8.06.0043

Apelação CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARBALHA

CNPJ 06.***.***.0001-81

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BARBALHA

Autor

POLIANA PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF 058.***.***-70

Reu

JOSE EDMILSON SOUSA PEREIRA

CPF 732.***.***-68

Reu

JANICLEIDE MARIA DOS SANTOS

CPF 074.***.***-52

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

15/04/2025, 17:46

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 09:43

Juntada de Certidão

15/04/2025, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 17:35

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON SOUSA PEREIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 17:35

Decorrido prazo de JANICLEIDE MARIA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 17:35

Decorrido prazo de WESLLEY BEZERRA LEAL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 17:35

Decorrido prazo de POLIANA PEREIRA DO NASCIMENTO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 17:35

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 17783041

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 17783041

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17783041

13/02/2025, 16:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/02/2025, 14:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARBALHA - CNPJ: 06.740.278/0001-81 (APELANTE) e não-provido

06/02/2025, 11:28

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2025, 11:28

Despacho

•16/01/2025, 17:49

Despacho

•21/11/2024, 09:43

Despacho

•30/08/2024, 16:38

Intimação da Sentença

•29/04/2024, 11:23

Intimação da Sentença

•29/04/2024, 11:23

Sentença

•26/04/2024, 16:36

Despacho

•22/02/2024, 16:02

Despacho

•26/07/2023, 11:00

Documento de Comprovação

•13/06/2023, 09:38

Documento de Comprovação

•13/06/2023, 09:38