3036256-40.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 44.732,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ALDIANA MOREIRA CASTRO

CPF 024.***.***-84

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

EDMAR BESERRA GRANJA

OAB/CE 32077•Representa: ATIVO

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA

OAB/CE 16980•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

17/03/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 12/02/2025

17/03/2025, 13:57

Juntada de Certidão

17/03/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 09:43

Decorrido prazo de EDMAR BESERRA GRANJA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 07:30

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 16845259

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 16845259

20/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16845259

19/12/2024, 11:49

Conhecido o recurso de ALDIANA MOREIRA CASTRO - CPF: 024.690.353-84 (RECORRENTE) e provido em parte

16/12/2024, 20:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2024, 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2024, 00:47

Juntada de certidão

21/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 16:24

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/12/2024, 20:47

Despacho

•12/08/2024, 13:27

Despacho

•08/07/2024, 19:50

Decisão

•05/07/2024, 13:18

Decisão

•05/07/2024, 13:18

Intimação da Sentença

•01/07/2024, 13:43

Intimação da Sentença

•01/07/2024, 13:43

Intimação da Sentença

•01/07/2024, 13:43

Sentença

•28/06/2024, 12:03

Despacho

•01/03/2024, 17:39

Despacho

•23/02/2024, 07:21

Despacho

•23/02/2024, 07:21

Despacho

•29/01/2024, 18:17

Decisão

•16/01/2024, 10:48