0011249-51.2017.8.06.0052

Agravo Em Recurso EspecialNota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 937,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gab 11 - Des. MANOEL ERHARDT

Partes do Processo

JOAO AGOSTINHO DOS SANTOS

CPF 144.***.***-10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA

OAB/CE 27120•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

08/09/2022, 18:18

Transitado em Julgado em 08/09/2022

08/09/2022, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

16/08/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022, 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

15/08/2022, 18:00

Não conhecido o recurso de JOAO AGOSTINHO DOS SANTOS

15/08/2022, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2022, 09:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2022, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

26/07/2022, 14:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2022, 18:00

Outros documentos

•26/07/2022, 14:12

Outros documentos

•26/07/2022, 14:12

Outros documentos

•26/07/2022, 14:12

Acórdão

•26/07/2022, 14:12

Outros documentos

•26/07/2022, 14:12