0050652-32.2020.8.06.0081

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Granja

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PASSOS

CPF 490.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

16/07/2025, 13:15

Juntada de certidão (outras)

16/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/12/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 10:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 18:57

Conclusos para decisão

06/12/2024, 13:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/12/2024, 12:30

Decorrido prazo de MARILIA SOUSA LOPES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LIMA DA FROTA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:37

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/10/2024, 16:31

Juntada de Petição de apelação

11/10/2024, 16:24

Publicado Intimação da Sentença em 10/10/2024. Documento: 106076913

10/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•09/12/2024, 18:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2024, 12:30

Intimação da Sentença

•08/10/2024, 15:28

Intimação da Sentença

•08/10/2024, 15:28

Intimação da Sentença

•08/10/2024, 15:28

Intimação da Sentença

•08/10/2024, 15:28

Sentença

•05/10/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 08:25

Decisão

•21/08/2024, 15:43

Despacho

•24/04/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 12:57

Decisão

•31/10/2023, 16:50

Documentos Diversos

•29/08/2022, 10:41

Ata de Audiência (Outras)

•14/06/2022, 14:00

Ata de Audiência (Outras)

•14/06/2022, 14:00