0000794-92.2019.8.06.0040

Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 13.109,92

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Assaré

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS

CPF 025.***.***-25

Autor

BANCO DIGIO S.A.

Terceiro

BANCO DIGIO

Terceiro

BANCO CBSS S.A.

Terceiro

BANCO IBI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 13:59

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:44

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA ROLIM em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:44

Publicado Intimação em 29/05/2024. Documento: 86135323

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS REU: BANCO CBSS S.A. Tendo em vista o retorno dos autos da Instância Superior, intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, requere Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº 0000794-92.2019.8.06.0040

28/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 86135323

28/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86135323

27/05/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 11:22

Conclusos para despacho

26/03/2024, 10:38

Juntada de despacho

26/03/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000794-92.2019.8.06.0040. RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS RECORRIDO: BANCO CBSS S.A. RELATOR: JUIZ SAULO BELFORT SIMÕES EMENTA: RECURSO INOMINADO. CANCELAMENTO DE COMPRA PAGA POR CARTÃO DE CRÉDITO. ESTORNO NÃO REALIZADO. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VENDEDORA PELA DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ATUA COMO MERO MEIO DE PAGAMENTO. SENTENÇA MANTIDA. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª TURMA RECURSAL PROVISÓRIA Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/04/2022, 13:43

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 02:26

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 02:26

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

11/04/2022, 15:07

Documentos

DESPACHO

•17/05/2024, 11:22

DECISÃO

•23/02/2024, 17:02

DECISÃO

•23/02/2024, 17:02

DESPACHO

•17/09/2022, 19:32

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•07/01/2022, 09:39

DESPACHO

•07/01/2022, 09:39

SENTENÇA

•08/12/2021, 18:25

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•08/02/2021, 20:05

DESPACHO

•08/02/2021, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2020, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2020, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2020, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2020, 13:41

DECISÃO

•04/11/2020, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2020, 13:41