3003665-88.2024.8.06.0001

Termo CircunstanciadoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

08ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

FELIPE DE SOUZA GOMES DO NASCIMENTO

CPF 099.***.***-56

Reu

ERICK ALVES DE SOUSA

CPF 049.***.***-18

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO VITOR OLIVEIRA DA SILVEIRA

CPF 118.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

FAGNER RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA

CPF 034.***.***-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NELSON FERNANDES ROCHA

OAB/CE 29851•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 14:32

Juntada de intimação da sentença

18/11/2025, 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 10:32

Expedição de Ofício.

30/10/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 09:01

Juntada de outros documentos

30/10/2025, 08:58

Juntada de outros documentos

30/10/2025, 08:54

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 13:47

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 13:47

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 08:49

Conclusos para despacho

10/10/2025, 15:10

Juntada de outros documentos

03/10/2025, 12:34

Documentos

Intimação da Sentença

•18/11/2025, 09:51

Despacho

•21/10/2025, 08:49

Despacho

•03/09/2025, 11:26

Despacho

•01/04/2025, 09:44

Sentença

•21/03/2025, 11:47

Despacho

•13/03/2025, 11:45

Despacho

•19/02/2025, 09:59

Despacho

•22/11/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 16:11

Despacho

•22/02/2024, 16:27