0051387-89.2021.8.06.0094

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ipaumirim

Partes do Processo

JOAO FELIX DE OLIVEIRA

CPF 319.***.***-49

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 09:32

Transitado em Julgado em 16/05/2024

17/05/2024, 09:32

Juntada de Certidão

17/05/2024, 09:32

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:46

Decorrido prazo de MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:46

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2024. Documento: 84557975

02/05/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2024. Documento: 84557975

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO FELIX DE OLIVEIRA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A MINUTA DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ipaumirim 0051387-89.2021.8.06.0094 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição de indébito] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS ajuizada por JOÃO FÉLIX DE OLIVEIRA em face de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A, ambos já qualificados nos presentes autos. Dispensado o relatório, na

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO FELIX DE OLIVEIRA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A MINUTA DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ipaumirim 0051387-89.2021.8.06.0094 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição de indébito] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS ajuizada por JOÃO FÉLIX DE OLIVEIRA em face de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A, ambos já qualificados nos presentes autos. Dispensado o relatório, na

30/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 84557975

30/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 84557975

30/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84557975

29/04/2024, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84557975

29/04/2024, 10:14

Julgado improcedente o pedido

22/04/2024, 16:24

Juntada de outros documentos

03/04/2024, 09:47

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/04/2024, 10:14

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/04/2024, 10:14

SENTENÇA

•22/04/2024, 16:24

DECISÃO

•20/02/2024, 10:08

DESPACHO

•25/08/2023, 21:48

DESPACHO

•28/10/2021, 10:34