3000367-93.2024.8.06.0064

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 22.777,21

Orgao julgador

2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-35

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/CE 30773•Representa: ATIVO

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP 143415•Representa: ATIVO

LUCIANO JAMESSON SOARES SILVA FILHO

OAB/CE 47797•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/09/2024, 14:51

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 14:50

Juntada de Certidão

10/09/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 23:07

Publicado Intimação em 03/09/2024. Documento: 13959397

03/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 03/09/2024. Documento: 13959397

03/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 13959397

02/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 13959397

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13959397

30/08/2024, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13959397

30/08/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:28

Conhecido o recurso de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A - CNPJ: 00.512.777/0001-35 (RECORRENTE) e não-provido

19/08/2024, 08:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024, 21:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/08/2024, 21:38

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/08/2024, 08:46

Decisão

•26/05/2024, 08:44

Intimação da Sentença

•30/04/2024, 14:53

Intimação da Sentença

•30/04/2024, 14:53

Intimação da Sentença

•30/04/2024, 14:53

Intimação da Sentença

•30/04/2024, 14:53

Sentença

•26/04/2024, 14:39

Despacho

•22/02/2024, 15:27

Despacho

•16/02/2024, 14:18

Despacho

•14/02/2024, 20:40

Despacho

•04/02/2024, 09:07