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3000135-13.2024.8.06.0119
Remessa Necessária CívelFraldasFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 4.000,00
Orgao julgador
3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO MOREIRA DA COSTA
CPF 316.***.***-34
ESTADO DO CEARA
FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.
PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FORTALEZA
Advogados / Representantes
GABRIELA OLIVEIRA PASSOS
OAB/CE 49596•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
22/01/2026, 10:36Transitado em Julgado em 22/01/2026
22/01/2026, 10:35Juntada de Certidão
22/01/2026, 10:35Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 01:12Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 01:29Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2025, 01:01Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA DA COSTA em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 01:34Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 29303960
29/10/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 29303960
28/10/2025, 00:00Juntada de Petição de petição
27/10/2025, 12:14Confirmada a comunicação eletrônica
27/10/2025, 12:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29303960
27/10/2025, 10:09Sentença confirmada
09/10/2025, 15:43Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/10/2025, 11:37Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2025, 19:07Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•09/10/2025, 15:43
Despacho
•19/09/2025, 13:06
Despacho
•07/08/2025, 10:06
Despacho
•04/08/2025, 16:50
Intimação da Sentença
•09/06/2025, 14:03
Sentença
•06/06/2025, 10:20
Despacho
•20/02/2025, 14:56
Despacho
•07/11/2024, 10:14
Despacho
•15/07/2024, 16:55
Ato Ordinatório
•02/05/2024, 09:26
Decisão
•22/02/2024, 13:53