3002386-91.2023.8.06.0069

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 2ª Turma Recursal

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Partes do Processo

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS

CNPJ 34.***.***.0003-18

Autor

JOANA RODRIGUES DA SILVA

CPF 002.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO

OAB/SP 195739•Representa: ATIVO

JOAQUIM MARQUES CAVALCANTE FILHO

OAB/CE 48472•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

22/05/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 09:40

Juntada de Certidão

22/05/2025, 09:40

Decorrido prazo de JOAQUIM MARQUES CAVALCANTE FILHO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:09

Decorrido prazo de FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:09

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 19797784

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 19797784

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19797784

25/04/2025, 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2025, 20:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025, 17:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/04/2025, 16:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/04/2025, 17:44

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 23:47

Publicado Despacho em 11/04/2025. Documento: 19382465

11/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 19382465

10/04/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/04/2025, 20:41

Despacho

•09/04/2025, 10:45

Despacho

•09/04/2025, 10:45

Despacho

•27/03/2025, 10:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2025, 14:09

Despacho

•03/02/2025, 12:42

Decisão

•01/09/2024, 21:14

Sentença

•29/04/2024, 15:26

Sentença

•29/04/2024, 15:26

Ata de Audiência de Conciliação

•21/03/2024, 09:44

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 18:49

Despacho

•06/12/2023, 18:05