3004136-07.2024.8.06.0001

Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Mandado de Segurança Cível · 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA ROSELIR ELIAS

CPF 113.***.***-79

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO SALES MOURA

OAB/CE 7753•Representa: ATIVO

MARCELO DE ARRUDA BEZERRA

OAB/CE 8080•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

22/04/2025, 19:27

Transitado em Julgado em 16/04/2025

22/04/2025, 12:47

Juntada de Certidão

22/04/2025, 12:47

Decorrido prazo de MARIA ROSELIR ELIAS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:10

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 18603228

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 18603228

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2025, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18603228

20/03/2025, 12:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/03/2025, 10:42

Conhecido o recurso de MARIA ROSELIR ELIAS - CPF: 113.990.268-79 (APELANTE) e não-provido

10/03/2025, 20:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2025, 16:50

Publicado Intimação de Pauta em 25/02/2025. Documento: 18247393

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 18247393

24/02/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/03/2025, 20:39

Despacho

•18/02/2025, 18:03

Despacho

•10/12/2024, 06:27

Despacho

•18/06/2024, 12:34

Intimação da Sentença

•21/05/2024, 21:55

Intimação da Sentença

•21/05/2024, 21:55

Intimação da Sentença

•21/05/2024, 21:55

Sentença

•20/05/2024, 16:36

Despacho

•14/03/2024, 20:59

Decisão

•26/02/2024, 12:09