0002337-41.2014.8.06.0094

Recurso Inominado CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Termo Circunstanciado · Vara Única da Comarca de Ipaumirim

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Autor

SEM POLO ATIVO - MIGRACAO SAJ-PJE

CPF 111.***.***-11

Autor

CARLOS ANTONIO DE FREITAS OLIVEIRA

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

Advogados / Representantes

FAGUNDES LOURENCO DE MELO

OAB/CE 32545•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

06/11/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 08:34

Juntada de Certidão

06/11/2025, 08:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 01:21

Decorrido prazo de FAGUNDES LOURENCO DE MELO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 10:03

Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 28526319

26/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 28526319

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28526319

24/09/2025, 11:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.954.480/0001-79 (REQUERENTE) e não-provido

22/09/2025, 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2025, 16:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/09/2025, 15:34

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 10:32

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/09/2025, 17:48

Decisão

•08/07/2024, 10:23

Decisão

•26/02/2024, 17:03

Decisão

•14/09/2020, 17:46

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 15:22

Despacho

•21/02/2020, 15:22

Despacho

•21/02/2020, 15:22

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 15:22

Despacho

•21/02/2020, 15:22

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 15:22

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 15:22

Despacho

•21/02/2020, 15:22

Despacho

•21/02/2020, 15:22

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 15:22

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 15:22